Inscrições e entrega dos documentos acontecem de 27 de maio a 17 de junho de 2024
Porto Velho, RO - Através
dos Editais nº 007 e nº 010//2024/Semusb, a Prefeitura de Porto Velho
realiza Chamamento Público para fins de exploração comercial (a título
precário e oneroso) dos boxes e bancas no Mercado do KM 1 e Mercado Meu
Pedacinho de Chão.
Poderão participar dos Chamamentos Públicos as
pessoas interessadas e que sejam maiores de 18 anos, desde que cumpram
as exigências especificadas nos editais.
As inscrições
(credenciamento) e a entrega dos documentos serão realizadas de 27 de
maio a 17 de junho de 2024, somente através do e-mail semusb@gmail.com.
É
preciso apresentar a documentação completa na hora de realizar o
credenciamento, caso contrário a inscrição será homologada. Ainda de
acordo com as regras dos editais, “não será aceito um mesmo cadastro por
CPF ou CNPJ para mais de um box ou banca, sendo homologado o último
credenciamento realizado”.
Para mais informações ou
esclarecimentos, as pessoas interessadas devem procurar o Departamento
de Posturas Urbanas - Divisão de Fiscalização de Espaços Públicos, na
sede da Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos (Semusb), à
rua Aparício de Moraes nº 3616, bairro Industrial, das 8h às 13h ou nos
endereços eletrônicos: mercadokm1.semusb@gmail.com ou
pedacinhodechão.semusb@gmail.com, conforme o local escolhido para fazer o
cadastro.
Confira na íntegra:
Edital de Chamamento Público nº 007/2024/Semusb Mercado KM 1
Edital de Chamamento Público nº 010/2024/Semusb Mercado Meu Pedacinho de Chão
Fonte: Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)
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