Documentação e Projeto de Venda devem ser enviados no período de 27 junho a 16 de julho de 2024Documentação e Projeto de Venda devem ser enviados no período de 27 junho a 16 de julho de 2024
Porto Velho, RO - A
Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Educação
(Semed), realiza a Chamada Pública nº 01/2024/Semed, com objetivo de
cadastrar produtores rurais da Agricultura Familiar e Empreendedores ou
Empreendedor Familiar Rural interessados em vender seus produtos para a
merenda escolar, atendendo ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE).
Os interessados, quer sejam grupos formais, Informais ou
fornecedores individuais, deverão encaminhar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda no período de 27/06/2024 a 16/07/2024, no
e-mail agriculturafamiliar.semedpvh@gmail.com.
De acordo com a
Chamada Pública, “os preços dos gêneros alimentícios a serem praticados
no Município de Porto Velho para a compra da Agricultura Familiar
obedecerão a tabela da Portaria n° 200/Semagric/2024, publicada pela
Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Semagric) no Diário
Oficial dos Municípios de Rondônia em 10/05/2024, edição nº 3723,
código identificador CCAFD6B9”.
PNAE tem por objetivo contribuir para o crescimento e o desenvolvimento dos alunos
A
tabela de preços também estará disponível na Entidade Autárquica de
Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater), e
na Secretaria Municipal de Educação (Semed) de Porto Velho, na Divisão
de Alimentação Escolar (Diale).
Com relação à pauta de compras,
ela encontra-se no Anexo I deste edital de Chamada Pública. Os pedidos
dos itens serão solicitados por cada unidade escolar de acordo com seu
cardápio devidamente assinado pelas nutricionistas da Diale.
“O
PNAE tem por objetivo contribuir para o crescimento e o desenvolvimento
biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de
práticas alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação
alimentar e nutricional e da oferta de refeições que cubram as suas
necessidades nutricionais durante o período letivo, de acordo com a
Resolução do FNDE nº 06/2020”.
Confira a chamada pública na íntegra.
Fonte: Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)
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