O chamamento público busca empresas credenciadas em cardiologia, oftalmologia, psiquiatria, radiologia e obstetrícia
Porto Velho, RO - A
Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Saúde
(Semusa), publicou, na última sexta-feira (26), edital de chamamento
público para contratação de empresas especializadas na prestação de
serviços médicos de cardiologia, oftalmologia, psiquiatria, radiologia e
obstetrícia. Os participantes devem possuir habilitação para o
exercício das funções previstas no edital.
Os documentos exigidos
e apontados em edital serão recebidos no formato PDF por meio
eletrônico através do e-mail credenciamentoespecialista@gmail.com, uma
alternativa que busca agilizar o recebimento e a análise da Comissão
Especial de Credenciamento de Serviços de Saúde, proporcionando maior
celeridade ao processo.
A documentação necessária está dividida
em duas partes: no anexo 01 deve constar a Documentação de Habilitação e
no anexo 02 os títulos de Qualificação Técnica, ambos devem ser
enviados diretamente via e-mail da Comissão.
O Requerimento de
Credenciamento e toda a documentação exigida deverá ser entregue após
cinco dias corridos contados a partir da publicação do edital.
A
Comissão Especial de Credenciamento de Serviços de Saúde terá até dez
dias úteis, contados a partir do dia subsequente ao recebimento da
documentação, para analisar e avaliar os documentos apresentados.
Os
pedidos de esclarecimentos das dúvidas na interpretação do edital e
seus anexos, deverão ser enviados à Comissão exclusivamente via e-mail
credenciamentoespecialista@gmail.com no horário das 8h às 14h, de
segunda a sexta-feira, devendo o interessado mencionar o número do
edital, o ano e o número do processo de credenciamento.
A
contratação está fundamentada na Lei Municipal nº 3.054, de 28 de junho
de 2023 e suas alterações, além do Artigo 74, inciso IV, artigo 79 da
Lei 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.878/2024 e Artigo 36 do Decreto
Municipal 18.892/2023, e demais normas vigentes aplicáveis, conforme
estabelecido no edital.
Para mais detalhes, consulte o edital completo aqui.
Fonte: Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)
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