A mãe de uma menina de 11 anos, residente em Porto Velho, relatou que sua filha vinha sendo vítima de abuso sexual pelo padrasto desde os 8 anos. A informação chegou à mãe através de um familiar, com quem a criança revelou ter sofrido violência sexual repetida, sempre sob ameaças de punição caso contasse a alguém. Uma denúncia foi feita esta semana na Sala Lilás do Ministério Público de Rondônia (MPRO).
Diante da gravidade da denúncia, as Promotorias de Justiça da Violência Doméstica rapidamente acionaram a Promotoria de Justiça da Criança e do Adolescente. Com o suporte de psicólogos e assistentes sociais do MPRO, foram tomadas providências imediatas para formalizar as informações, identificar o agressor e solicitar medidas protetivas para a criança e sua mãe, além do pedido de prisão preventiva do padrasto.
A Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) foi acionada e cumpriu o mandado de prisão expedido pela Justiça, instaurando um inquérito criminal para apuração dos fatos. O Promotor de Justiça André Almeida, responsável pelo Núcleo de Assistência às Vítimas (NAVIT) do MPRO, informou que, além da violência contra a criança, existem indícios de abuso na presença de uma filha de dois anos do casal e a possibilidade de uma terceira vítima da mesma família.
Para garantir a segurança da mãe e da filha, o MPRO orientou que elas permanecessem em um local seguro até a prisão efetiva do agressor e mantivessem contato durante esse período. A mãe também foi encaminhada para o Programa Mulher Protegida do governo do Estado, para receber apoio financeiro.
O Promotor destacou o trabalho da DPCA, ressaltando sua importância no enfrentamento desses casos, mesmo com o volume elevado de inquéritos que a equipe enfrenta.
Fonte: Portal SGC
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